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Como criar ou reativar um Conseg?

CONSEG

A criação de um Conselho Comunitário de Segurança – Conseg envolve alguns passos que precisam ser observados com atenção:

1º passo: Reunião com a comunidade
A iniciativa de implantar um Conseg deve ser compartilhada com os moradores da comunidade, empresários e lideranças locais para que todos possam dar apoio a essa iniciativa. A reunião deverá contar também com a presença e o apoio das polícias militar e civil. Nesta reunião deverá ser apresentado para todos o que é um Conseg e o que é a filosofia de polícia comunitária.

2º passo: Identificação das lideranças comunitárias
Identificar as pessoas que já desempenham um papel de liderança na comunidade ou que queiram desempenhar. Esse trabalho é facilitado quanto maior for o número de pessoas participantes da reunião.

3º passo: Escolha da diretoria provisória
Os membros devem escolher seus representantes, os quais que, de preferência, não tenham nenhum tipo de vínculo político-partidário. Após a escolha, será lavrada uma Ata de Formação de Diretoria Provisória e assinatura dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário.

4º passo: Posse da diretoria provisória
Após escolhida a Diretoria Provisória, será agendada pela Diretoria de Segurança Cidadã uma solenidade de posse da diretoria provisória, na qual será feita a entrega oficial da Carta Constitutiva do Conseg. A Diretoria Provisória terá vigência até o mês de março do ano subsequente, sendo que após este período, deverá ser realizada a eleição de uma Diretoria.

Condições para ser membro efetivo do Conseg

  • Ser voluntário.
  • Ter idade mínima de 18 anos.
  • Residir, trabalhar ou estudar na área de circunscrição do Conseg.
  • Não registrar antecedentes criminais.
  • Ter conduta ilibada, no conceito da comunidade que integra.

Quem pode fazer parte do Conseg?

O Conselho Comunitário de Segurança é uma parceria que reúne seis grandes grupos:

  • Organismos Policiais que atuam no local (PM, PC, PRF, PF, GM).
  • O cidadão comum que resida, estude ou trabalhe na comunidade.
  • Autoridades públicas de diversos órgãos e esferas de governo.
  • As organizações não governamentais que atuam na comunidade.
  • Comunidade de negócios.
  • A mídia.

Estrutura básica do Conseg

  • Vice-Presidente.
  • 1º Secretário ou secretária.
  • 2º Secretário ou secretária.
  • Diretoria Social e de Assuntos Comunitários.
  • Membros Natos (dirigentes das Polícias Civil e Militar das circunscrições do Conseg).
  • Comissão de Ética e Disciplina (3 membros).

Entre em contato com a Diretoria de Segurança Cidadã – DISC e esclareça suas dúvidas: disc@ssp.sc.gov.br conseg@ssp.sc.gov.br.

DIRETORIA DE SEGURANÇA CIDADÃ – DISC

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