Consórcio de Segurança tem data para sair do papel

22/07/2011

Representantes dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar reuniram-se na manhã desta sexta-feira (22) no Gabinete da Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias

Representantes dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar (CISVEMAR) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (22) no Gabinete da Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, para debater os próximos passos para que o Consórcio se torne realidade.

Durante o encontro foi definida a realização de uma assembléia geral para assinatura do termo de adesão, aprovação do estatuto, apresentação do Consórcio e eleição da nova diretoria. A Assembléia será no dia 10 de agosto, às 9h, no auditório da Prefeitura de Camboriú.

Depois de cumprir todo o processo burocrático para ativação do consórcio, o grupo pretende priorizar como meta a captação de recursos doPronasci para investimentos em câmeras de segurança e construção de um CIP/CER regional.

O consórcio, criado juridicamente em 17 de maio de 2010, é o primeiro do Estado e reúne as cidades de ItajaíBalneário Camboriú, Camboriú,Navegantes e Itapema. A iniciativa é da Federação dos Conselhos Comunitários de Santa Catarina (FECONSEG/SC) e da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP).

Participaram da reunião a Prefeita de Camboriú e Presidente do Consórcio Luzia Coppi Mathias, a Presidente da CISP e Vereadora de Itajaí SusiBellini, o Secretário de Segurança de Itajaí Carlos Ely, o Secretário de Segurança de Balneário Camboriú Nilson Probst, o Presidente da Feconseg e membro da CISP Valdir de Andrade, representante do Gabinete do Prefeito de Itapema Luciano Estevão e membro da CISP Edilson de Oliveira Ferreira.

Texto e fotos: Elizângela Cardoso

Mais informações:

  • Presidente do Consórcio Prefeita Luzia Coppi Mathias: 3365-9569
  • Presidente da CISP e Vereadora de Itajaí Susi Bellini: 9945-9314
  • Presidente da FECONSEG/SC Valdir de Andrade: 8424-0061
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Reunião CISP dia 06/04

05/04/2011
Comissão Intermunicipal de Segurança PúblicaA reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), acontecerá dia 06/04 (quarta-feira) às 9h na Câmara de Vereadores de Penha com a seguinte pauta:
  • Avaliação da Reunião com o Secretário de Segurança Pública.
  • Diagnostico Regional.
  • CIP/CER Definição de ações.
  • Consórcio Intermunicipal.
  • Visita à Penitenciária.
  • Informes Gerais
Em caso de dúvida, favor entrar em contato com o Coordenador da CISP: Santiago Martin Návia ( 9953 9142 – cpolmartin@gmail.com)

SC assina convênio com o Pronasci

15/06/2010

CISP

CISP

Governador Leonel Pavan e Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto firmaram a parceria em Florianópolis

Florianópolis – Com o Gabinete do Governador do Estado de Santa Catarina lotado, autoridades e imprensa acompanharam nesta segunda-feira (14) a assinatura do convênio que garante o repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, para investimentos na área de segurança pública.

Durante a assinatura do documento, o Governador Leonel Pavan destacou que esta parceria entre governos estadual e federal é movida pelo mesmo interesse: conter a violência. “Este convênio irá complementar os milhares de recursos que o Governo de Santa Catarina já investiu, em diversas regiões, principalmente na profissionalização dos nossos policiais.”, diz o governador.

“É preciso uma rede coordenada para resultado efetivo”, esclarece o Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. O Pronasci foi criado pelo Governo Federal com objetivo de diminuir o índice de assassinatos das regiões metropolitanas brasileiras. O programa busca atingir as causas que levam à violência, articulando políticas de segurança com ações sociais com ênfase na prevenção.

Santa Catarina é o 25º estado a aderir ao Pronasci. “Como nosso índice de homicídios é baixo em comparação aos demais, fomos um dos últimos a ser contemplados”, declara o governador. O Estado tem 10 homicídios a cada 100 mil pessoas, enquanto estados como Alagoas tem 58,5 homicídios a cada 100 mil.

Na cerimônia, foi repassada uma verba de aproximadamente R$ 20 milhões do Pronasci ao Estado de Santa Catarina, para investimentos no reaparelhamento das polícias Militar e Civil, Instituto Geral de perícias e Departamento de Administração Prisional, aquisição de veículos, computadores, coletes balísticos e sistemas de bloqueio de celular em unidades prisionais.

No encontro, a Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), entregou ao Governador do Estado, Ministro da Justiça e demais autoridades presentes, a Carta Itajaí com as reivindicações levantadas durante o 1º Fórum Intermunicipal de Segurança Pública, realizado pela comissão em maio, na sede da Amfri em Itajaí. Com o documento, também foi entregue o vídeo que retrata a realidade do sistema prisional da região, produzido pela TV Câmara da Casa Legislativa Itajaiense.

Com a assinatura do convênio, a Comissão, que representa os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Penha, poderá iniciar o processo de captação de recursos para a região, através do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, criado recentemente, sendo o quinto do país.

“O Ministro da Justiça divulgou que o Pronasci possui uma verba anual de 1 bilhão de dólares. É muito bom saber que através do Consórcio poderemos apresentar projetos para captar uma fatia deste recurso para a nossa região”, destaca a Vereadora Susi Bellini, membro da comissão.

A CISP foi representada pelo Coordenador Santiago Martin Návia, Presidente da Feconseg/SC Dr. Valdir de Andrade, Vereadora de Itajaí Susi Bellini, Secretário de Segurança Pública de Itajaí, Carlos Ely, Presidente do Conseg Praia Brava Galeno de Castro, Secretário Geral da Feconseg/SC Luiz H, Nührich e colaborador da Feconseg/SC Giovane Pasa.

A Carta Itajaí e o vídeo também foram entregues a Senadora Ideli Salvatti, Deputada Estadual Ana Paula Lima, Deputado Federal Claudio Vignatti, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Mendes da Silveira, Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, Comandante Geral da Política Militar de Santa Catarina Luiz da Silva Maciel, Diretor Geral do Departamento de Política Federal do Ministério da Justiça, Hélio Cardoso Derenne e Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina Ademir Serafim.

 

Texto: Jornalista Michelle Nunes (Gabinete do Governador) e Jornalista Elizângela Cardoso (Assessora Vereadora Susi Bellini).


SC adere ao Pronasci nesta quinta-feira

09/06/2010

Visitando as obras do complexo penitenciário de Itajaí

Itajaí – Nesta quinta-feira, às 16h, em Brasília, o Governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, assina adesão ao Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. A notícia foi divulgada na reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (09) na Câmara de Vereadores de Penha. 

A informação motivou o grupo, já que o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania já foi criado, sendo o primeiro do Estado e o quinto do país. Com a adesão de Santa Catarina, o início da captação de recursos através do consórcio ainda depende da criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em cada cidade envolvida e do Gabinete de Gestão Integrada Estadual. Após este trâmite, também é necessário desenvolver um banco de dados da região, apontando os índices de criminalidade dos municípios integrantes do consórcio. Este relatório deve ser entregue ao Pronasci, no Ministério da Justiça.

“Precisamos agora de parceria com as universidades da região para a apuração destes dados, alguns membros da comissão estarão visitando as unidades de ensino superior”, diz o Coordenador Santiago Martin Návia. Durante o encontro foi repassado ao grupo a avaliação e os resultados obtidos com a visita à Brasília na última semana de maio. “Foi importante marcarmos presença em Brasília e nos informarmos dos trâmites legais para o funcionamento do consórcio”, disse Susi Bellini, vereadora de Itajaí que acompanhou o Coordenador Santiago Martin Návia e o Presidente da Feconseg/SC Dr. Valdir de Andrade à capital federal.

Os membros também discutiram o conteúdo da Carta Itajaí, que relata as reivindicações registradas no 1º Fórum Intermunicipal de Segurança Pública, realizado em maio na sede da Amfri, em Itajaí.  Os mais de 20 itens da carta foram revisados e debatidos. A carta será enviada ao Governador do Estado, Leonel Pavan, Deputados e pré-candidatos ao Governo do Estado nos próximos dias.

Dentre as solicitações da comissão estão a Criação de um Diagnostico da Violência e da Segurança Pública da região da Amfri; adoção de medidas contra a favelização e ocupação desordenada, com controle social; implantação de Projetos de Ressocialização; regionalização do programa Acolher e Encaminhar da Prefeitura de Camboriú; e ampliação de áreas de Lazer e Esportes em toda a região.

Após a discussão a comissão seguiu para Itajaí, visitando as obras do Complexo Penitenciário. A próxima reunião está agendada para o dia 23 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores de Navegantes.

 

Texto e fotos de Elizângela Cardoso Jornalista SC 01822 JP – imprensa.susibellini@terra.com.br.