Monthly Archives: Abril 2011

Conheça um pouco do secretário César Augusto Grubba

Secretário César Augusto Grubba

“Uma política de segurança precisa da efetiva participação de todos”

Promotor do Ministério Público de Santa Catarina há mais de 25 anos, o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão César Augusto Grubba assumiu a pasta em 2011.

Natural de Jaraguá do Sul, o Secretário Grubba formou-se em Direito em 1984, pela atual Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Conquistou, também, duas pós-graduações em nível de especialização em Ministério Público, Direito e Sociedade, pela Fundação José Boiteaux, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – e em Direito e Processo Penal pela UNIVALI.

No início de sua carreira, atuou como Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Xanxerê e Joinville, alcançando, posteriormente a posição de Promotor de Justiça Titular das Comarcas de Pinhalzinho, Xaxim, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Joinville.

Entre as funções que exerceu, destacam-se as de Assessor do Procurador-Geral de Justiça e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Antes de assumir a Secretaria, Grubba estava lotado como titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, exercendo o cargo de Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.

Sua experiência como Promotor de Justiça também o qualificou para atuar como Docente nas disciplinas Direito Processual Penal, na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Direito Penal, na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e Legislação Institucional, na Escola Superior do Ministério Público em Joinville e Itajaí.

Saiba mais

Projeto de Olho na Rua

Projeto de Olho na Rua

O projeto consiste em dar mais segurança aos condomínios residenciais. A idéia já é desenvolvida em grandes cidades, como Fortaleza, Recife e Salvador. Ela tem como foco interligar porteiros a uma grande rede telefônica via rádio, para que possam repassar a movimentação nos edifícios.

Assista ao vídeo:

Mais informações, acesse esse link.

Programa Polícia Comunitária

A Polícia Comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia.

Baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos (crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros) a Polícia Comunitária atua com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.

O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, à medida que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.

Livros

Veja também: Site da Polícia Comunitária

CISP define metas e ações

Reunião da Cisp em Balneário Camboriú

A comissão Intermunicipal de Segurança Pública esteve reunida na manhã desta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A assinatura do protocolo de intenções para criação do Consórcio Intermunicipal entre os 11 municípios da região foi definida como prioridade para que possa ser possível a elaboração das frentes de trabalho conforme a demanda de cada município.

Durante o encontro também foi debatido a situação da Penitenciária Regional e dos presídios de Balneário Camboriú e Itajaí.

A parte de consenso entre os membros da comissão é de desenvolver ações mais contundentes com maior envolvimento de entidades sociais e representativas, autoridades e lideranças comunitárias.

Nos 11 municípios que integram a CISP podem ser realizados abaixo assinados com expectativa de cerca de mil assinaturas colhidas em cada uma das cidades para reivindicação ganhar a força popular. De acordo com o Vereador Dão Koeddermann, Presidente do Parlaamfri, a entidade vai iniciar um movimento nas Câmaras de Vereadores para que o Estado tenha uma política efetiva de segurança pública com resultados imediatos e para médio e longo prazo.

Dão defendeu a ampliação e a construção de novos Centros de Internação Provisória para promover a reintegração social de maneira que os menores não voltem a cometer crimes e possam arrumar um trabalho através de cursos profissionalizantes durante a custódia no CIP. A ocupação de trabalho também foi defendida aos presidiários nos sistemas carcerários.

Ainda durante o encontro, Santiago Martin Návia, membro da comissão, relatou dados de um diagnóstico sobre o consumo de Crack na região e convocou os representantes da CISP para uma reunião específica sobre o tema onde possam ser analisados os dez itens recomendados pelo Conselho Nacional dos Municípios e sugeriu um plano emergencial de combate a droga na região.

O Observatório do Crack no Brasil em cada uma das regiões pode ser acessado no site do Conselho Nacional dos Municípios: www.cnm.org.br/crack.

Fonte: Escrito por Fernando Carnevalli, Assessoria de Imprensa da Câmara.

Audiência pública da Alesc aumenta pressão por segurança em Blumenau

Audiência pública da ALESC aumenta pressão por segurança

O secretário garantiu a antecipação para agosto do ingresso de 500 policiais, com formação prevista para o final do ano. Também foi autorizada a formação de 80 policiais militares em núcleo da escola da PM, a ser ativado em Blumenau. Confirmou ainda o estudo para instalação de mais 50 câmeras de monitoramento. Garantiu, por fim, recursos para a conclusão das obras do novo prédio da Delegacia Regional.

Na audiência pública promovida nesta segunda-feira (25) pela Assembléia Legislativa na Câmara de Vereadores de Blumenau, o secretário estadual, César Grubba, reconheceu que segurança é prioridade do governo, mas que é impossível atender a todos ao mesmo tempo. Como consequência, revelou que em quatro meses já foi notificado por quase 80 mandados de segurança e 16 ações civis públicas de diversas regiões.

Audiência pública da ALESC aumenta pressão por segurança

Grubba relatou as dificuldades enfrentadas e a burocracia que atrasa o processo licitatório para novas obras na área. O secretário admitiu ser grande a defasagem de contingente nas policias civil, militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Corpo de Bombeiros. Além disso, lembrou que as últimas nomeações da polícia civil integram a terceira etapa de um concurso realizado em 2008. Disse também que os 202 policiais nomeados na semana passada fizeram concurso regionalizado e não podem ser remanejados das cidades de origem.

O secretário garantiu que o governo vai melhorar a segurança pública de Santa Catarina. Uma das medidas voltadas a este objetivo foi a antecipação para agosto do ingresso de 500 policiais na academia de polícia, com formação prevista para o final do ano. Também foi autorizada a formação de 80 policiais militares em núcleo da escola da PM a ser ativado em Blumenau. Ao mesmo tempo, confirmou o estudo para instalação de mais 50 câmeras de monitoramento, que funcionarão em novo local, junto com a central regional de emergência. Garantiu ainda os recursos para a conclusão das obras do novo prédio da Delegacia Regional.

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O comandante Geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, após admitir que “foi negligenciada a atenção ao município nos últimos anos”, confirmou os números oficiais: no final de julho, o 10º Batalhão receberá 49 policiais militares, que deverão completar o ciclo de capacitação em três meses. Ao mesmo tempo, outros 49 policiais iniciarão a escola de formação em Florianópolis. Também confirmou a publicação, até outubro, do edital para recrutamento e seleção de outros 80 policiais que deverão ser destinados em sua totalidade a Blumenau.

O Delegado Geral da Policia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, esclareceu a polêmica em torno da distribuição dos 202 policiais ocorrida na semana passada. Disse que os mesmos formam a terceira parte de um concurso regionalizado, realizado em 2008. Em função da regionalização, Blumenau recebeu um total 23 policiais durante o período. Ao mesmo tempo, anunciou que os próximos concursos serão estadualizados para evitar este tipo de problema.

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O delegado, contudo, não soube precisar o número de agentes e escrivãs que reforçarão o contingente da Polícia Civil de Blumenau. Ele apenas anunciou que o grupo gestor e o governo do estado estudam a antecipação de nomeação de aprovados em concurso, que poderá acontecer na seguinte ordem: 90 agentes em 2011, 90 em 2012 e 90 em 2013.

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Jovino Cardoso Neto (DEM), declarou que “a insegurança tem tomado conta do município. Temos uma expectativa e esta tem nos deixado frustrados”. Ele argumentou que a sétima região, composta por 14 municípios, receberá 178 policiais, conforme declarações feitas durante a reunião, mas questionou quantos ficarão na cidade. “Estamos cobrando do governo porque somos a terceira economia de Santa Catarina e não podemos continuar com fechamento de duas delegacias e baixo efetivo das polícias civil e militar”, assinalou.

Jovino informou que através de um abaixo assinado com quase 10 mil assinaturas foi protocolada uma ação civil pública solicitando a permanência em Blumenau de policiais civis e militares em números condizentes com a necessidade da comarca. O parlamentar lembrou que em 2006 Blumenau possuía 348 policiais militares, sendo que atualmente conta com 280, o que significa que para cada 1.100 habitantes há um policial militar. Ainda citou haver profissionais de férias ou afastados por problemas de saúde, o que deixa apenas um policial por turno para cada seis mil habitantes. Ao mencionar a quantidade de policiais civis por habitantes, Jovino apontou haver 80 para 320 mil, enquanto a cidade de Itajaí possui 80 policiais para 170 mil habitantes.

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Quanto às câmeras de segurança, relatou que o município tem um total de 36, sendo que 34 estão localizadas no centro e as outras duas na Vila Itoupava. “Precisamos, no mínimo, de 150 câmeras de vigilância para atender os corredores de serviço e cruzamentos, que podem garantir nossa integridade”, reivindicou. Além disso, ele destacou que o Presídio Regional de Blumenau tem quase mil detentos enquanto a capacidade é para 360. Também salientou a necessidade de mais efetivo no Corpo de Bombeiros.

O presidente da ACIB, Ronaldo Baumgarten Júnior, destacou que o comandante geral da PM foi feliz ao admitir que a cidade vem sendo maltratada ao longo dos últimos anos. E foi enfático ao se dirigir ao secretário de segurança: “Eu lhe peço tratamento diferenciado ao Vale do Itajaí porque suportamos oito anos de abandono do governo Luiz Henrique e não vamos suportar quatro anos de abandono de Raimundo Colombo”.

O secretário da SDR Blumenau, César Botelho, enalteceu a atitude de Grubba ao vir a cidade depois de quatro meses a frente da pasta estadual de segurança pública. “No governo do Luis Henrique, em oito anos, a autoridade competente não apareceu no município. O senhor está ouvindo a comunidade com respeito. Está dando a cara pra bater. Toda a região vive um momento delicado. Precisamos ser tratados de forma diferenciada pelo que contribuímos. Blumenau precisa de mais policiais, equipamentos e viaturas”.

Ação civil pública

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Blumenau entregou oficialmente ao promotor Flavio Duarte um abaixo-assinado com dez mil assinaturas, que serviu para embasar ação proposta pelo Ministério Público contra o governo do estado, pela falta de providências na área de segurança pública. Conforme a ação, o governo terá prazo de 90 dias para mudar o quadro. Se não cumprir o prazo, pagará multa diária, cujos valores serão destinados ao Fundo Municipal de Segurança.

Fonte e fotos da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Reunião da Cisp dia 27/04

Comissão Intermunicipal de Segurança Pública

Convidamos a todos para a Reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) que se realizará amanhã (27.04), às 9h na Câmara de Vereadores do Município de Balneário Camboriú, com a seguinte pauta:

  • Etapas do Consórcio Regional;
  • CIP Regional;
  • Mobilização por mais policiais;
  • Elaboração de um plano emergencial de Combate ao Crack;
  • Informes Gerais;

Aguardamos a presença de todos. Para mais informações, favor entrar em contato com Sr. Santiago Martin Návia (cpolmartin@gmail.com ou 47-9953 9142).

PS: Informamos que infelizmente a Vereadora Susi Bellini não poderá participar desta reunião, por compromissos agendados anteriormente.

CISP se reúne nesta quarta-feira

Comissão Intermunicipal de Segurança Pública
A Reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) vai ser realizada nesta quarta-feira, dia 27, às 9h na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, com a seguinte pauta:
  1. Etapas do Consórcio Regional;
  2. CIP Regional;
  3. Mobilização por mais policiais;
  4. Elaboração de um plano emergencial de Combate ao Crack;
  5. Informes Gerais.
Para mais informações, com Sr. Santiago Martin Návia (cpolmartin@gmail.com).

Informativo Conseg Barra Norte

No dia 18 de abril, a nova equipe do Conseg Barra Norte se reuniu pela primeira vez.

Na ocasião, foi apresentada a nominata, da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, sendo que os novos integrantes se apresentaram individualmente.

Por sugestão do Presidente, foi aceita por unanimidade a reunião de trabalho a ser implantada a partir do dia 06 de maio, reunião esta que servirá para a verificação dos projetos em andamento, assim como o estudo de novos projetos. A reunião de trabalho deverá ser mensal, com a presença exclusiva dos membros da Diretoria Executiva e Diretorias Especiais, sendo vedada a participação de membros da comunidade ou visitantes.

Diretoria Executiva:

Presidente Luiz H Nührich  Administrador
Vice-Presidente Reinaldo Schiavon Comerciante
1° Secretário Luiz A.Brescovites Empresário
2° Secretário Nelson S. de Oliveira Advogado

Diretorias Especiais:

Diretor de Projetos e Comunicação

Giovane M Pasa Publicitário

Diretora de Assuntos Comunitários

Mariá Hersen Advogada

Diretora de Cursos e Eventos

Sandra Álvares da Silva Empresária

Conselho Fiscal:

Danilo José Ferreira Professor;
Álvaro M. P. Guterres Operador Cinemat
Galeno de Castro Funcionário Publico;

Conselho Fiscal Suplente:

Cláudia Cristina Souza Professora
Márcio Mafra Consultor Financeiro;
Valdir de Andrade Advogado;

Prevenir é sempre o melhor caminho. Participe, convide seus conhecidos da comunidade e vamos fortalecer o movimento.

Informações:

Audiência Pública em Blumenau

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alesc, deputado Marcos Vieira, por proposição do deputado Jean Kuhlmann, convida a participar da Audiência Pública com o tema “A Segurança Pública de Blumenau e Região” a realizar-se hoje (25) às 14h na Câmara de Vereadores de Blumenau.

Reunião da CISP

Comissão Intermunicipal de Segurança Pública
Atendendo ao comunicado do coordenador da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública da região da Foz do Rio Itajaí-Açú, Sr. Santiago Martin Návia, convidamos todos os membros e comunidade para reunião da CISP nesta quarta-feira (27/04), a realizar-se na cidade de Itapema, na Câmara Municipal de Vereadores. Assim que obtivermos a pauto, comunicaremos via fórum (email) do Conseg Ilhota.