Conheça um pouco do secretário César Augusto Grubba

30/04/2011

Secretário César Augusto Grubba

“Uma política de segurança precisa da efetiva participação de todos”

Promotor do Ministério Público de Santa Catarina há mais de 25 anos, o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão César Augusto Grubba assumiu a pasta em 2011.

Natural de Jaraguá do Sul, o Secretário Grubba formou-se em Direito em 1984, pela atual Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Conquistou, também, duas pós-graduações em nível de especialização em Ministério Público, Direito e Sociedade, pela Fundação José Boiteaux, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – e em Direito e Processo Penal pela UNIVALI.

No início de sua carreira, atuou como Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Xanxerê e Joinville, alcançando, posteriormente a posição de Promotor de Justiça Titular das Comarcas de Pinhalzinho, Xaxim, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Joinville.

Entre as funções que exerceu, destacam-se as de Assessor do Procurador-Geral de Justiça e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Antes de assumir a Secretaria, Grubba estava lotado como titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, exercendo o cargo de Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.

Sua experiência como Promotor de Justiça também o qualificou para atuar como Docente nas disciplinas Direito Processual Penal, na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Direito Penal, na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e Legislação Institucional, na Escola Superior do Ministério Público em Joinville e Itajaí.

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Projeto de Olho na Rua

30/04/2011

Projeto de Olho na Rua

O projeto consiste em dar mais segurança aos condomínios residenciais. A idéia já é desenvolvida em grandes cidades, como Fortaleza, Recife e Salvador. Ela tem como foco interligar porteiros a uma grande rede telefônica via rádio, para que possam repassar a movimentação nos edifícios.

Assista ao vídeo:

Mais informações, acesse esse link.


Programa Polícia Comunitária

29/04/2011

A Polícia Comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia.

Baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos (crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros) a Polícia Comunitária atua com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.

O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, à medida que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.

Livros

Veja também: Site da Polícia Comunitária


CISP define metas e ações

28/04/2011

Reunião da Cisp em Balneário Camboriú

A comissão Intermunicipal de Segurança Pública esteve reunida na manhã desta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A assinatura do protocolo de intenções para criação do Consórcio Intermunicipal entre os 11 municípios da região foi definida como prioridade para que possa ser possível a elaboração das frentes de trabalho conforme a demanda de cada município.

Durante o encontro também foi debatido a situação da Penitenciária Regional e dos presídios de Balneário Camboriú e Itajaí.

A parte de consenso entre os membros da comissão é de desenvolver ações mais contundentes com maior envolvimento de entidades sociais e representativas, autoridades e lideranças comunitárias.

Nos 11 municípios que integram a CISP podem ser realizados abaixo assinados com expectativa de cerca de mil assinaturas colhidas em cada uma das cidades para reivindicação ganhar a força popular. De acordo com o Vereador Dão Koeddermann, Presidente do Parlaamfri, a entidade vai iniciar um movimento nas Câmaras de Vereadores para que o Estado tenha uma política efetiva de segurança pública com resultados imediatos e para médio e longo prazo.

Dão defendeu a ampliação e a construção de novos Centros de Internação Provisória para promover a reintegração social de maneira que os menores não voltem a cometer crimes e possam arrumar um trabalho através de cursos profissionalizantes durante a custódia no CIP. A ocupação de trabalho também foi defendida aos presidiários nos sistemas carcerários.

Ainda durante o encontro, Santiago Martin Návia, membro da comissão, relatou dados de um diagnóstico sobre o consumo de Crack na região e convocou os representantes da CISP para uma reunião específica sobre o tema onde possam ser analisados os dez itens recomendados pelo Conselho Nacional dos Municípios e sugeriu um plano emergencial de combate a droga na região.

O Observatório do Crack no Brasil em cada uma das regiões pode ser acessado no site do Conselho Nacional dos Municípios: www.cnm.org.br/crack.

Fonte: Escrito por Fernando Carnevalli, Assessoria de Imprensa da Câmara.


Audiência pública da Alesc aumenta pressão por segurança em Blumenau

27/04/2011

Audiência pública da ALESC aumenta pressão por segurança

O secretário garantiu a antecipação para agosto do ingresso de 500 policiais, com formação prevista para o final do ano. Também foi autorizada a formação de 80 policiais militares em núcleo da escola da PM, a ser ativado em Blumenau. Confirmou ainda o estudo para instalação de mais 50 câmeras de monitoramento. Garantiu, por fim, recursos para a conclusão das obras do novo prédio da Delegacia Regional.

Na audiência pública promovida nesta segunda-feira (25) pela Assembléia Legislativa na Câmara de Vereadores de Blumenau, o secretário estadual, César Grubba, reconheceu que segurança é prioridade do governo, mas que é impossível atender a todos ao mesmo tempo. Como consequência, revelou que em quatro meses já foi notificado por quase 80 mandados de segurança e 16 ações civis públicas de diversas regiões.

Audiência pública da ALESC aumenta pressão por segurança

Grubba relatou as dificuldades enfrentadas e a burocracia que atrasa o processo licitatório para novas obras na área. O secretário admitiu ser grande a defasagem de contingente nas policias civil, militar, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Corpo de Bombeiros. Além disso, lembrou que as últimas nomeações da polícia civil integram a terceira etapa de um concurso realizado em 2008. Disse também que os 202 policiais nomeados na semana passada fizeram concurso regionalizado e não podem ser remanejados das cidades de origem.

O secretário garantiu que o governo vai melhorar a segurança pública de Santa Catarina. Uma das medidas voltadas a este objetivo foi a antecipação para agosto do ingresso de 500 policiais na academia de polícia, com formação prevista para o final do ano. Também foi autorizada a formação de 80 policiais militares em núcleo da escola da PM a ser ativado em Blumenau. Ao mesmo tempo, confirmou o estudo para instalação de mais 50 câmeras de monitoramento, que funcionarão em novo local, junto com a central regional de emergência. Garantiu ainda os recursos para a conclusão das obras do novo prédio da Delegacia Regional.

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O comandante Geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, após admitir que “foi negligenciada a atenção ao município nos últimos anos”, confirmou os números oficiais: no final de julho, o 10º Batalhão receberá 49 policiais militares, que deverão completar o ciclo de capacitação em três meses. Ao mesmo tempo, outros 49 policiais iniciarão a escola de formação em Florianópolis. Também confirmou a publicação, até outubro, do edital para recrutamento e seleção de outros 80 policiais que deverão ser destinados em sua totalidade a Blumenau.

O Delegado Geral da Policia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, esclareceu a polêmica em torno da distribuição dos 202 policiais ocorrida na semana passada. Disse que os mesmos formam a terceira parte de um concurso regionalizado, realizado em 2008. Em função da regionalização, Blumenau recebeu um total 23 policiais durante o período. Ao mesmo tempo, anunciou que os próximos concursos serão estadualizados para evitar este tipo de problema.

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O delegado, contudo, não soube precisar o número de agentes e escrivãs que reforçarão o contingente da Polícia Civil de Blumenau. Ele apenas anunciou que o grupo gestor e o governo do estado estudam a antecipação de nomeação de aprovados em concurso, que poderá acontecer na seguinte ordem: 90 agentes em 2011, 90 em 2012 e 90 em 2013.

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Jovino Cardoso Neto (DEM), declarou que “a insegurança tem tomado conta do município. Temos uma expectativa e esta tem nos deixado frustrados”. Ele argumentou que a sétima região, composta por 14 municípios, receberá 178 policiais, conforme declarações feitas durante a reunião, mas questionou quantos ficarão na cidade. “Estamos cobrando do governo porque somos a terceira economia de Santa Catarina e não podemos continuar com fechamento de duas delegacias e baixo efetivo das polícias civil e militar”, assinalou.

Jovino informou que através de um abaixo assinado com quase 10 mil assinaturas foi protocolada uma ação civil pública solicitando a permanência em Blumenau de policiais civis e militares em números condizentes com a necessidade da comarca. O parlamentar lembrou que em 2006 Blumenau possuía 348 policiais militares, sendo que atualmente conta com 280, o que significa que para cada 1.100 habitantes há um policial militar. Ainda citou haver profissionais de férias ou afastados por problemas de saúde, o que deixa apenas um policial por turno para cada seis mil habitantes. Ao mencionar a quantidade de policiais civis por habitantes, Jovino apontou haver 80 para 320 mil, enquanto a cidade de Itajaí possui 80 policiais para 170 mil habitantes.

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Quanto às câmeras de segurança, relatou que o município tem um total de 36, sendo que 34 estão localizadas no centro e as outras duas na Vila Itoupava. “Precisamos, no mínimo, de 150 câmeras de vigilância para atender os corredores de serviço e cruzamentos, que podem garantir nossa integridade”, reivindicou. Além disso, ele destacou que o Presídio Regional de Blumenau tem quase mil detentos enquanto a capacidade é para 360. Também salientou a necessidade de mais efetivo no Corpo de Bombeiros.

O presidente da ACIB, Ronaldo Baumgarten Júnior, destacou que o comandante geral da PM foi feliz ao admitir que a cidade vem sendo maltratada ao longo dos últimos anos. E foi enfático ao se dirigir ao secretário de segurança: “Eu lhe peço tratamento diferenciado ao Vale do Itajaí porque suportamos oito anos de abandono do governo Luiz Henrique e não vamos suportar quatro anos de abandono de Raimundo Colombo”.

O secretário da SDR Blumenau, César Botelho, enalteceu a atitude de Grubba ao vir a cidade depois de quatro meses a frente da pasta estadual de segurança pública. “No governo do Luis Henrique, em oito anos, a autoridade competente não apareceu no município. O senhor está ouvindo a comunidade com respeito. Está dando a cara pra bater. Toda a região vive um momento delicado. Precisamos ser tratados de forma diferenciada pelo que contribuímos. Blumenau precisa de mais policiais, equipamentos e viaturas”.

Ação civil pública

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Blumenau entregou oficialmente ao promotor Flavio Duarte um abaixo-assinado com dez mil assinaturas, que serviu para embasar ação proposta pelo Ministério Público contra o governo do estado, pela falta de providências na área de segurança pública. Conforme a ação, o governo terá prazo de 90 dias para mudar o quadro. Se não cumprir o prazo, pagará multa diária, cujos valores serão destinados ao Fundo Municipal de Segurança.

Fonte e fotos da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Blumenau.


Reunião da Cisp dia 27/04

26/04/2011

Comissão Intermunicipal de Segurança Pública

Convidamos a todos para a Reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) que se realizará amanhã (27.04), às 9h na Câmara de Vereadores do Município de Balneário Camboriú, com a seguinte pauta:

  • Etapas do Consórcio Regional;
  • CIP Regional;
  • Mobilização por mais policiais;
  • Elaboração de um plano emergencial de Combate ao Crack;
  • Informes Gerais;

Aguardamos a presença de todos. Para mais informações, favor entrar em contato com Sr. Santiago Martin Návia (cpolmartin@gmail.com ou 47-9953 9142).

PS: Informamos que infelizmente a Vereadora Susi Bellini não poderá participar desta reunião, por compromissos agendados anteriormente.


CISP se reúne nesta quarta-feira

26/04/2011
Comissão Intermunicipal de Segurança Pública
A Reunião da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP) vai ser realizada nesta quarta-feira, dia 27, às 9h na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, com a seguinte pauta:
  1. Etapas do Consórcio Regional;
  2. CIP Regional;
  3. Mobilização por mais policiais;
  4. Elaboração de um plano emergencial de Combate ao Crack;
  5. Informes Gerais.
Para mais informações, com Sr. Santiago Martin Návia (cpolmartin@gmail.com).