Com foco nas ONGs e no funcionalismo

Deputados começam legislatura desarquivando antigas propostas que podem beneficiar servidores públicos e e as organizações não governamentais.

Os deputados estaduais querem propor leis que concedam mais benefícios aos servidores públicos e mais regalias às organizações não governamentais (ONG). É o que indica a lista das 52 proposições apresentadas em quase um mês de trabalho.

São 11 propostas ligadas ao corporativismo e oito tratam sobre a regulamentação de instituições. São poucos projetos novos e muitos desarquivados de mandatos anteriores. A escolha dos temas está relacionada ao nicho de atuação do mandato.

As questões básicas, como a melhoria na prestação de serviços na educação e saúde, estão entre as prioridades. A segurança pública foi um dos pontos que ainda não teve atenção dos parlamentares.

Mas há, também, os que querem modernizar o Estado, como o uso de terapia alternativas na prestação de serviços de saúde e o uso de aquecimento de água por energia solar em novas instalações do governo. Outros projetos poderão provocar polêmica, como a proposta do deputado Manoel Mota (PMDB) que proíbe o uso de celular dentro de agências bancárias.

O recordista na apresentação de projetos foi o deputado Amauri Soares (PDT) com 13 propostas – nenhum projeto novo. Ele explica que suas propostas ficaram “empacadas por decisão política”.

Uma nova relação entre o Estado e ONGs é a preocupação de Jean Kuhlmann (DEM). Ele defende até homenagem: o Dia Estadual das Organizações Não Governamentais. Enquanto o deputado licenciado e atual secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, quer que o governo conceda subvenções sociais também às instituições privadas. A novata Luciane Carminatti (PT) pretende mexer na distribuição dos recursos do Fundo Social. Ela quer diminuir o repasse às ONGs, e aumentar a verba para as bolsas de estudos.

– Nossa proposta é dobrar as bolsas de estudos para alunos carentes em universidades comunitárias – afirmou.

Se depender de Kennedy Nunes (PP) e Ana Paula Lima (PT), os doadores de sangue terão benefícios.

– Queremos garantir que mais pessoas sejam doadoras – disse Kennedy.

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