Conseg’s de Joinville são convidados a participar dos Nudec’s

29/04/2010

Os Conselhos Comunitários de Segurança da cidade de Joinville foram procurados pela Defesa Civil do município para ampliar a atuação do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) e conseguir mais voluntários para trabalhar em prevenção, visando à formação de grupos de voluntários em cada bairro ou, pelo menos, em cada região da cidade. O objetivo é disseminar o tema prevenção e fazer com que as comunidades estejam preparadas para prevenir tragédias ou minimizar seus efeitos.

O programa Nudec foi apresentado para a Associação dos Consegs de Joinville (Aconseg). A reunião aconteceu na semana passada, e os Conselhos do Bucarein/Centro, Floresta, Aventureiro já procuraram agendar encontros para apresentação do programa à comunidade, pois o Nudec tem tudo a ver com segurança.

O Nudec conta hoje com cerca de 35 voluntários, boa parte deles capacitados para atuar junto com a Defesa Civil nas ações de emergência, que pretende envolver as Associações de moradores, escolas, órgãos públicos e entidades da cidade, que podem atuar como multiplicadores da filosofia da prevenção.

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MJ alerta entidades sociais para prazos de prestação de contas

26/04/2010

Brasília, 29/03/2010 (MJ) – O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, pede atenção aos prazos para a prestação de contas das entidades sociais qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OE) autorizadas a funcionar no Brasil.

As datas são:

  • 30/04/2010 – para as entidades de Utilidade Pública Federal – UPF.
  • 30/06/2010 – para as Organizações da Sociedade Civil de  Interesse Público – OSCIP.
  • 31/07/2010 – para as Organizações Estrangeiras – OE.

Desde 2007, todas as Oscips, UPFs e OEs precisam realizar, anualmente, a prestação de contas eletrônica, por meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), sob pena de não ter a Certidão de Regularidade liberada. A Certidão é prova de transparência da instituição, além de ser exigida pelos órgãos governamentais para o repasse de recursos públicos ou doações.

Além de fazer a prestação de contas eletronicamente, por meio do site www.mj.gov.br/cnes, a entidade também deve enviar o relatório de prestação de contas assinado pelo contabilista e pelo representante legal da entidade para o endereço abaixo:

Código: Prestação de Contas

Coordenação de Entidades Sociais

Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação

Secretaria nacional de Justiça .:. Ministério da Justiça

Ministério da Justiça, anexo II, sala 213 – CEP: 70.064-900 .:. Brasília, DF
Para mais informações acesse o Guia Prático para Entidades Sociais, ou entre em contato com a Coordenação de Entidades Sociais  (COESO) pelo e-mail: cnes.dejus@mj.gov.br ou pelos telefones: (61) 2025.3546, 2025.3139 ou 2025.3474.


Conselho de Desenvolvimento Regional realiza 75ª reunião em Blumenau e discute Segurança Pública

23/04/2010

O Conselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau realizará sua 75ª reunião, na sexta-feira (23). A reunião terá início às 9h30, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau (Rua Braz Wanka, 238 – Vila Nova). Na pauta, além da aprovação de projetos, ocorrerá um debate sobre Segurança Pública com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Luiz Mendes da Silveira; do secretário executivo de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso; do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Ademir Serafim e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel.

CONSELHO REGIONAL

O Conselho de Desenvolvimento Regional conta com quatro conselheiros de cada município que compõe a Regional. O órgão é composto ainda por um representante da Secretaria de Estado da Fazenda e três representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e é presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França.

Uma das atribuições do Conselho Regional é a aprovação de recursos estaduais para a realização de projetos em todas as áreas. Todos os investimentos do Governo do Estado na região de abrangência da Secretaria Regional de Blumenau precisam passar pela análise dos conselheiros. Esta é uma oportunidade de participação direta de representantes da comunidade no gerenciamento do recurso público.

As reuniões do CDR são mensais, abertas a participação da comunidade e ocorrem de forma itinerante entre os cinco municípios da região de abrangência da Secretaria Regional: Blumenau, Gaspar, Ilhota, Luís Alves e Pomerode. Mais informações sobre o CDR podem ser acessadas pelo site www.bnu.sdr.sc.gov.br.

Informações adicionais: Jornalista Aline Soares, telefone: (47) 3324-9038 / 8804-5211, e-mail: imprensa@bnu.sdr.sc.gov.br.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau.

nselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau realizará sua 75ª reunião, na sexta-feira (23). A reunião terá início às 9h30, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau (Rua Braz Wanka, 238 – Vila Nova). Na pauta, além da aprovação de projetos, ocorrerá um debate sobre Segurança Pública com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Luiz Mendes da Silveira; do secretário executivo de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso; do delegado-chefe da Polícia Civil, Dr. Ademir Serafim e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel.

Conselho Regional – O Conselho de Desenvolvimento Regional conta com quatro conselheiros de cada município que compõe a Regional. O órgão é composto ainda por um representante da Secretaria de Estado da Fazenda e três representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e é presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França.

Uma das atribuições do Conselho Regional é a aprovação de recursos estaduais para a realização de projetos em todas as áreas. Todos os investimentos do Governo do Estado na região de abrangência da Secretaria Regional de Blumenau precisam passar pela análise dos conselheiros. Esta é uma oportunidade de participação direta de representantes da comunidade no gerenciamento do recurso público.

As reuniões do CDR são mensais, abertas a participação da comunidade e ocorrem de forma itinerante entre os cinco municípios da região de abrangência da Secretaria Regional: Blumenau, Gaspar, Ilhota, Luís Alves e Pomerode. Mais informações sobre o CDR podem ser acessadas pelo site http://www.bnu.sdr.sc.gov.br

Informações adicionais: Jornalista Aline Soares, telefone: (47) 3324-9038 / 8804-5211, e-mail: imprensa@bnu.sdr.sc.gov.br.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau


Policiamento para eventos

14/04/2010

Capitão Pimentel

Atendendo a sugestões de vários leitores e amigos, vamos discorrer sobre os requisitos para se atender aos pedidos de policiamento ostensivo para eventos. Diariamente são realizados inúmeros eventos em Gaspar e Ilhota, com certeza os responsáveis preocupam-se com inúmeros aspectos, mas infelizmente, o aspecto segurança não tem a devida atenção que merece por parte de algumas pessoas.

Espero auxiliar, com este artigo, os responsáveis pelos eventos a fim de que possam oferecer serviços de qualidade, com destaque para o aspecto segurança.
Primeiramente, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, através de ofício, deve-se solicitar ao Comandante da Polícia Militar em Gaspar que seja realizado o policiamento ostensivo no evento em questão, informando o nome do responsável pelo evento, bem como a data, o horário, o local e a natureza do evento.

Em seguida deve-se preencher o requerimento padrão, reconhecendo firma em cartório e anexando os seguintes documentos:

  • Alvará da Polícia Civil.
  • Alvará da Vigilância Sanitária.
  • Alvará do Corpo de Bombeiros Militar.
  • Alvará da Prefeitura Municipal (setor de tributação).
  • Contrato com empresa de segurança privada, legalizada perante a Polícia Federal.

O responsável pelo evento deve atentar para o que prevê a Portaria 18/2004, da Juíza de Direito da Infância e da Juventude, a qual regula a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados ao lazer na Comarca de Gaspar. Após a juntada de toda a documentação pertinente, cabe ao responsável fazer o pagamento da taxa de segurança preventiva, obtendo ao final deste processo a Autorização para o Policiamento Ostensivo.

Fonte: Capitão PIMENTEL, Sub-Comandante da Polícia Militar em Gaspar – http://www.adjorisc.com.br/jornais/jornalmetas/impressa/colunas/seguranca-publica/edic-o-674-1.256575.


Conseg cria núcleo externo

12/04/2010

Conseg Ilhota

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ilhota criou na segunda-feira (5) o primeiro núcleo externo da instituição, localizado no bairro Pedra de Amolar. Na oportunidade, sete pessoas se disponibilizaram a coordenar o pólo. Mais de 60 moradores participaram do encontro.
As reuniões acontecerão quinzenalmente e discutirão os assuntos relativos à segurança pública do bairro, bem como a organização da entidade na comunidade.

Segundo Dialison Cleber Vitti, presidente do Conseg de Ilhota, o objetivo do conselho é criar uma ponte entre as autoridades e a comunidade, garantido segurança a todas as pessoas que residem no município.

“Nosso objetivo é poder levar até a polícia as principais necessidades da comunidade e fazer com que os direitos dela sejam executados”, disse.

 

COORDENAÇÃO
A coordenação do núcleo do Conseg criado no Pedra de Amolar foi assumida pelos membros Lavino Miguel Nunes, Rosemeri de Souza, Adriano dos Santos, Rodemir Hemer, Tereza Cristina Capraro, Celso Renato Russi e Joice Carla Pasquale.

Fonte: Jornal Metas – http://www.adjorisc.com.br/jornais/jornalmetas/impressa/ilhota/conseg-cria-nucleo-externo-1.258896.


Conseg cria núcleo no bairro Pedra de Amolar

09/04/2010

Conseg Ilhota

O Conselho Comunitário de Segurança de Ilhota (CONSEG) criou na última segunda-feira (05/04/2010) o primeiro núcleo da instituição, localizado na Pedra de Amolar. Na oportunidade, sete pessoas se disponibilizaram a coordenar o pólo. Mais de 60 moradores participaram do encontro.

As reuniões acontecerão quinzenalmente e discutirão os assuntos relativos à segurança pública do bairro, bem como a organização da entidade na comunidade.

MEMBROS DA COORDENAÇÃO

  • Lavino Miguel Nunes.
  • Rosemeri de Souza.
  • Adriano dos Santos.
  • Rodemir Hemer.
  • Tereza Cristina Capraro.
  • Celso Renato Russi.
  • Joice Carla Pasquali.

Fonte: Prefeitura de Ilhotahttp://www2.ilhota.sc.gov.br/conteudo/?item=4327&fa=1&cd=64216.


Os Consegs e a Redução de Riscos

06/04/2010

Os Consegs e a Redução de Riscos

Em parceria com o CEPED UFSC, a Defesa Civil Estadual de Santa Catarina realiza mais uma edição do curso “Os CONSEGs e a Redução de Riscos”. Na modalidade de ensino a distância o curso, com 40 horas/aula, disponibiliza 1500 vagas para técnicos de Defesa Civil, comunidade mobilizada e demais interessados dos 293 municípios catarinenses. Para a Defesa Civil de Santa Catarina, a integração entre os Conselhos Comunitários de Segurança e práticas de Defesa Civil fortalece as comunidades e viabiliza a integração e participação social. A primeira edição do curso ocorreu em outubro de 2008, e também capacitou 1500 catarinenses para formação dos Conselhos Comunitários de Segurança.

As inscrições para o curso são gratuitas, e o início está previsto para meados de abril.  Dividido em sete unidades didáticas o curso disponibilizará um Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA onde os alunos poderão acessar os conteúdos do curso, realizar os exercícios, participar de fóruns, discutir e trocar idéias com os colegas e utilizar o suporte de tutoria. Além disso, um livro didático fornecido aos alunos irá facilitar os estudos e a aplicação prática dos conteúdos. “O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil, e se propõe a discutir questões diretamente ligadas ao tema, problematizando a atuação em CONSEgs como proposta de atividade prática”, comenta o Prof. Marcos Dalmau, diretor de pesquisa e extensão do CEPED UFSC.

Preferencialmente destinado aos catarinenses, a coordenação do curso ampliou a todos os interessados a possibilidade de realizar uma pré-inscrição. Assim, havendo disponibilidade de vagas, cidadãos de outros estados poderão também realizar o curso.

  • Local: Curso à Distância.